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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Divulgação | Município de Lagoa | Desporto | Caminhadas ao Luar 2025 | 09 de julho a 13 de agosto | Freguesias do Concelho | Lagoa

Divulgação | Município de Lagoa | Desporto | Caminhadas ao Luar 2025 | 09 de julho a 13 de agosto | Freguesias do Concelho | Lagoa

24-JUN-2025

O Município de Lagoa volta a promover as ????????‍♀️Caminhadas ao Luar???????? em mais uma edição com seis caminhadas, ou corridas, iluminadas pela lua e já pode fazer a sua inscrição gratuita!Sinopse: Este evento, sem fins competitivos, tem como objetivo estimular a população em geral para os benefícios físicos e psicossociais da prática de atividade física servindo como meio potencializador de um estilo de vida saudável. As caminhadas / corridas são atividades que podem ser realizadas por pessoas de todas as idades, e que se adaptam a todos os estilos de vida.Nos meses de julho e agosto, às 4ªs feiras, pelas 20h30, iremos percorrer as várias freguesias do concelho, bem como os seus pontos mais emblemáticos.As inscrições poderão ser realizadas online no formulário próprio no site do município, ou de forma presencial nas Secretarias dos Serviços Municipais, nas uniões e juntas de freguesia, ou no próprio dia no local da caminhada.Aconselha-se o uso individual de dispositivo portátil de luz, a utilização de roupa e calçado confortáveis bem como a sua água.O acesso às caminhadas ao luar é gratuito.Programa:Quartas-feiras, às 20h3009 Julho – Lagoa (Largo do Auditório Carlos do Carmo)16 Julho – Praia do Carvoeiro (Largo da Praia)23 Julho – Ferragudo (Largo Rainha D. Leonor)30 Julho – Porches (Largo da Igreja da N. Sra. da Rocha)06 Agosto – Parchal (Estádio Municipal da Bela Vista)13 Agosto – Estômbar (Parque de Feiras e Exposições)????✨ Caminhar ao luar nunca soube tão bem!As ????‍♀️Caminhadas ao Luar estão de volta a Lagoa e prometem noites cheias de energia, saúde e boa disposição.???? Atividade gratuita e aberta a todas as idades!Traga roupa confortável, uma luz portátil, garrafa de água e junte-se a nós, sozinho, com amigos ou em família, venha mexer-se e viver o concelho de uma forma diferente!????????????

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Botija de Gás Solidária

Botija de Gás Solidária

08-MAI-2025

Apoio extraordinário e excecional aos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou de Prestações Sociais Mínimas na aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado – Botija de Gás Solidária O Despacho n.º 2939-A/2025, de 5 de março de 2025, com as retificações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 241-A/2025/2, de 7 de março, aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária». Permanecendo ainda o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o qual tem conduzido a um aumento significativo no preço da garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL), importa continuar a apoiar os consumidores mais vulneráveis. Pelo que será previsto no Despacho que aprova o orçamento do Fundo Ambiental um novo apoio para o ano de 2025 com uma dotação máxima de 2,5 milhões de euros. Caso chegados ao final de 2025, e caso a dotação deste apoio não se encontre esgotada, poderá o mesmo ser prorrogado para 2026, até ao limite da dotação inicialmente prevista. O apoio destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito em garrafa (GPL), por beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas e ascende a € 15 por garrafa, o qual será pago durante o ano de 2025 e até que se esgote a sua dotação. São elegíveis todos os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade que sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE), ou são sendo beneficiários da TSEE, podem ainda ser elegíveis para o apoio se pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de uma das prestações sociais mínimas descritas no regulamento (consulte aqui para conhecer as prestações sociais abrangidas). Este suporte financeiro, destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa e tem o valor de 15 euros por unidade, sendo limitado a uma garrafa por mês de calendário e por beneficiário. O apoio é pago nas sedes das Juntas e Uniões de Freguesias aderentes, que atuam por conta e, em nome do Fundo Ambiental, após verificarem que o beneficiário cumpre os critérios de elegibilidade. Pedidos de informação ou de esclarecimento neste âmbito devem ser dirigidos para o endereço eletrónico: apoiogas@fundoambiental.pt Pode consultar a lista de freguesias aderentes ao programa através do site da Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE - que coordena o programa, ou diretamente através do link:  https://fundoambiental.anafre.pt/FreguesiasAderentes.aspx Toda a informação sobre este apoio pode ser consultada no portal do Fundo Ambiental em www.fundoambiental.pt e no portal da ANAFRE em www.anafre.pt

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A APOMTSR - Associação Pescadores e Operadores Marítimo-Turísticos Sra. Rocha recebeu esta semana um novo veículo elétrico

A APOMTSR - Associação Pescadores e Operadores Marítimo-Turísticos Sra. Rocha recebeu esta semana um novo veículo elétrico

18-MAR-2025

A APOMTSR - Associação Pescadores e Operadores Marítimo-Turísticos Sra. Rocha recebeu esta semana um novo veículo elétrico de apoio logístico, destinado ao transporte de pescado para a lota. A entrega da viatura elétrica foi realizada pelo presidente da Junta de Freguesia de Porches, Luis Jose Soares Bentes, durante uma cerimónia que ocorreu na passada segunda-feira, 17 de março de 2025.Esta nova viatura, uma Peugeot e-Partner Longa Elétrica, equipada com isolamento e frio de estrada, representa um passo importante para a promoção de uma mobilidade limpa e acessível, beneficiando todos os membros da associação no transporte do pescado, em resposta às exigências da lota.As chaves do veículo foram entregues simbolicamente pelo presidente da Junta ao Presidente da APOMTSR, Vitor Rodrigues, ao Tesoureiro, Jose Eduardo Correia, e ao membro Paulo Jorge. A cerimónia contou também com a presença do secretário Mário Lopes, destacando o compromisso da comunidade em apoiar os pescadores e operadores turísticos da região.A aquisição da viatura foi realizada no âmbito de um protocolo de cooperação entre a APOMTSR e a Junta de Freguesia de Porches, com um valor de comparticipação de 44.000,00€, reforçando assim o apoio às atividades pesqueiras e turísticas na área.

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