Junta de Freguesia de Porches Junta de Freguesia de Porches

Avisos e Editais

Edital


29-02-2024

ANUNCIO Nº 27/DSU/ 2024 - CONSELHOS DE MINISTROS Nº 26-A/2024


Últimas Notícias

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS


01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

Câmara Municipal de Lagoa delega a utilização e ocupação da via pública e o Licenciamento de Publicidade nas Juntas e Uniões de Freguesias

Câmara Municipal de Lagoa delega a utilização e ocupação da via pública e o Licenciamento de Publicidade nas Juntas e Uniões de Freguesias


04-JAN-2024

Câmara Municipal de Lagoa delega a utilização e ocupação da via pública e o Licenciamento de Publicidade nas Juntas e Uniões de FreguesiasA Assembleia Municipal de Lagoa aprovou, no dia 27 de dezembro, a delegação de competências, da utilização e ocupação da via pública e do Licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial, da Câmara Municipal de Lagoa nas Juntas e Uniões de Freguesias.Por uma política de maior proximidade, com o objetivo de prestar um melhor serviço à população e de proporcionar uma maior autonomia financeira às Juntas e Uniões de Freguesias, a Câmara Municipal Lagoa delegou, a partir de janeiro de 2024, a utilização e ocupação da via pública e o licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial nas Juntas e Uniões de Freguesias.Estas são duas competências que, anteriormente, já foram da responsabilidade das Juntas e Uniões de Freguesias e que eram uma importante fonte de receita para as mesmas.Para além da transferência da gestão do espaço público e do licenciamento da publicidade, a Câmara Municipal de Lagoa encontra-se a negociar com as Juntas e as Uniões de Freguesias a transferência de outras competências, tais como a gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e de sumidouros, entre outras.A par destas transferências de competências, a Câmara Municipal de Lagoa irá celebrar com as Juntas e Uniões de Freguesias contratos interadministrativos de delegação de competências para projetos específicos de natureza social, cultural, bem como para o aumento da eficácia da ação administrativa (princípio da descentralização e subsidiariedade).No âmbito da transferência efetiva, a ocupação de via pública e o licenciamento de publicidade, quer os pedidos, quer os pagamentos das devidas taxas, devem passar a ser feitos diretamente nas Juntas e Uniões de Freguesia.

XXIII Concerto de Natal de Lagoa

XXIII Concerto de Natal de Lagoa


17-DEZ-2023

O XXIII Concerto de Natal de Lagoa, pela Associação Cultural Ideias do Levante, realiza-se no dia 17 de dezembro, pelas 17h00, na Igreja Matriz de Porches e a entrada é gratuita, mediante reserva. Este concerto conta com as participações de Carla Pontes, Grace Borgan, Cristiana Silva e convidados/as. Sinopse: No âmbito do seu plano de produções musicais para 2023, a Ideias do Levante – Associação Cultural de Lagoa (Algarve), em parceria com o Município de Lagoa (Algarve) e com o apoio da Paróquia de Porches irá organizar a vigésima terceira do já habitual Concerto de Natal de Lagoa, contando, mais uma vez, com a participação da formação Dell'Acqua e o Coral Ideias do Levante (Lagoa), no dia 17 de Dezembro de 2023, na Igreja de Nossa Senhora da Encarnação (Igreja Matriz de Porches), no Concelho de Lagoa (Algarve), às 17:00.Pretende-se, em cada ano, levar o Concerto de Natal de Lagoa, a uma freguesia diferente promovendo assim a descentralização do evento e a promoção do património do concelho de Lagoa. A formação Dell’Acqua é composta por Carla Pontes (Soprano, www.carlapontes.info), Grace Borgan (Flauta-transversal, www.graceborgan.info), e Cristiana Silva (Piano). O Coral Ideias do Levante é um grupo polifónico misto de Lagoa (Algarve) dirigido pela maestrina Maria Saramago. A realização deste evento visa, não só, promover o trabalho artístico alusivo à quadra natalícia, como também, o património religioso/arquitetónico do Concelho de Lagoa. A entrada é gratuita, mediante reserva online em: https://www.ideiasdolevante.info/reservas Poderá obter mais informações em: https://www.ideiasdolevante.info/ | 282 380 053. Reserve o seu lugar e junte-se ao XXIII Concerto de Natal de Lagoa que já é uma tradição, em Lagoa. 

Mensagem do Presidente

Luís José Soares Bentes

Caros concidadãos:

O executivo tem vindo a modernizar a freguesia, ao longo dos últimos oito anos, prova do que falamos é a apresentação do projeto da nossa Vila em formato digital.

Esta aposta vai beneficiar a Freguesia em diversos níveis na prestação de melhores serviços e comunicação com os nossos cidadãos. Fizemos um grande esforço na modernização administrativa, com melhores e mais meios informáticos. Passo a passo vamos desburocratizando os nosso serviços, colocando á vossa disposição a informação dos serviços que podem usufruir on-line na nossa Junta de Freguesia, permitindo a todos os Porchenses e utilizadores o seu conhecimento, sem a necessidade de se deslocarem aos nossos serviços.

Instrumento de promoção e divulgação da nossa freguesia de Porches, para os futuros visitantes ou para os que passaram bons momentos da sua vida aqui, para os da "terra" reverem a Vila e sobretudo a projeção para o futuro, que se quer próspero fruto de um desenvolvimento equilibrado e pensado.

Contamos consigo para consultar as mais variadas informações sobre esta vila à beira da mais antiga via longitudinal do Algarve a EN125, com uma área de 16,5 Km2, as suas 12 Praias paradisíacas, Terra das olarias e dos grandes mestres, onde podemos encontrar as muitas chaminés centenárias.

Luís José Soares Bentes

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