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Botija de Gás Solidária

Botija de Gás Solidária


08-MAI-2025

Apoio extraordinário e excecional aos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou de Prestações Sociais Mínimas na aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado – Botija de Gás Solidária O Despacho n.º 2939-A/2025, de 5 de março de 2025, com as retificações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 241-A/2025/2, de 7 de março, aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária». Permanecendo ainda o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o qual tem conduzido a um aumento significativo no preço da garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL), importa continuar a apoiar os consumidores mais vulneráveis. Pelo que será previsto no Despacho que aprova o orçamento do Fundo Ambiental um novo apoio para o ano de 2025 com uma dotação máxima de 2,5 milhões de euros. Caso chegados ao final de 2025, e caso a dotação deste apoio não se encontre esgotada, poderá o mesmo ser prorrogado para 2026, até ao limite da dotação inicialmente prevista. O apoio destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito em garrafa (GPL), por beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas e ascende a € 15 por garrafa, o qual será pago durante o ano de 2025 e até que se esgote a sua dotação. São elegíveis todos os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade que sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE), ou são sendo beneficiários da TSEE, podem ainda ser elegíveis para o apoio se pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de uma das prestações sociais mínimas descritas no regulamento (consulte aqui para conhecer as prestações sociais abrangidas). Este suporte financeiro, destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa e tem o valor de 15 euros por unidade, sendo limitado a uma garrafa por mês de calendário e por beneficiário. O apoio é pago nas sedes das Juntas e Uniões de Freguesias aderentes, que atuam por conta e, em nome do Fundo Ambiental, após verificarem que o beneficiário cumpre os critérios de elegibilidade. Pedidos de informação ou de esclarecimento neste âmbito devem ser dirigidos para o endereço eletrónico: apoiogas@fundoambiental.pt Pode consultar a lista de freguesias aderentes ao programa através do site da Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE - que coordena o programa, ou diretamente através do link:  https://fundoambiental.anafre.pt/FreguesiasAderentes.aspx Toda a informação sobre este apoio pode ser consultada no portal do Fundo Ambiental em www.fundoambiental.pt e no portal da ANAFRE em www.anafre.pt

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A APOMTSR - Associação Pescadores e Operadores Marítimo-Turísticos Sra. Rocha recebeu esta semana um novo veículo elétrico

A APOMTSR - Associação Pescadores e Operadores Marítimo-Turísticos Sra. Rocha recebeu esta semana um novo veículo elétrico


18-MAR-2025

A APOMTSR - Associação Pescadores e Operadores Marítimo-Turísticos Sra. Rocha recebeu esta semana um novo veículo elétrico de apoio logístico, destinado ao transporte de pescado para a lota. A entrega da viatura elétrica foi realizada pelo presidente da Junta de Freguesia de Porches, Luis Jose Soares Bentes, durante uma cerimónia que ocorreu na passada segunda-feira, 17 de março de 2025.Esta nova viatura, uma Peugeot e-Partner Longa Elétrica, equipada com isolamento e frio de estrada, representa um passo importante para a promoção de uma mobilidade limpa e acessível, beneficiando todos os membros da associação no transporte do pescado, em resposta às exigências da lota.As chaves do veículo foram entregues simbolicamente pelo presidente da Junta ao Presidente da APOMTSR, Vitor Rodrigues, ao Tesoureiro, Jose Eduardo Correia, e ao membro Paulo Jorge. A cerimónia contou também com a presença do secretário Mário Lopes, destacando o compromisso da comunidade em apoiar os pescadores e operadores turísticos da região.A aquisição da viatura foi realizada no âmbito de um protocolo de cooperação entre a APOMTSR e a Junta de Freguesia de Porches, com um valor de comparticipação de 44.000,00€, reforçando assim o apoio às atividades pesqueiras e turísticas na área.

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Mensagem do Presidente

Luís José Soares Bentes

Caros concidadãos:

O executivo tem vindo a modernizar a freguesia, ao longo dos últimos oito anos, prova do que falamos é a apresentação do projeto da nossa Vila em formato digital.

Esta aposta vai beneficiar a Freguesia em diversos níveis na prestação de melhores serviços e comunicação com os nossos cidadãos. Fizemos um grande esforço na modernização administrativa, com melhores e mais meios informáticos. Passo a passo vamos desburocratizando os nosso serviços, colocando á vossa disposição a informação dos serviços que podem usufruir on-line na nossa Junta de Freguesia, permitindo a todos os Porchenses e utilizadores o seu conhecimento, sem a necessidade de se deslocarem aos nossos serviços.

Instrumento de promoção e divulgação da nossa freguesia de Porches, para os futuros visitantes ou para os que passaram bons momentos da sua vida aqui, para os da "terra" reverem a Vila e sobretudo a projeção para o futuro, que se quer próspero fruto de um desenvolvimento equilibrado e pensado.

Contamos consigo para consultar as mais variadas informações sobre esta vila à beira da mais antiga via longitudinal do Algarve a EN125, com uma área de 16,5 Km2, as suas 12 Praias paradisíacas, Terra das olarias e dos grandes mestres, onde podemos encontrar as muitas chaminés centenárias.

Luís José Soares Bentes
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