Junta de Freguesia de Porches

Agenda de Eventos

Avisos e Editais

Aviso


18-01-2023

O Centro Qualifica do Município de Lagoa dispõe agora de mais vantagens! Inscreva-se nas formações - https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=AleCjqLaekW47BUbhtqCqWd5HLn1emNDsLKMeVKxGsBUQlZUSFpUNlY0TlRHODM2V09LTExIRUVaSS4u


Aviso


29-12-2022

Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES


Edital


28-12-2022

TARIFÁRIO DO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS; TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E TARIFÁRIO DE RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS


Últimas Notícias

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados


23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023


05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023


05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€


18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€


18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€


18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

Mensagem do Presidente

Caros concidadãos:

O executivo tem vindo a modernizar a freguesia, ao longo dos últimos oito anos, prova do que falamos é a apresentação do projeto da nossa Vila em formato digital.

Esta aposta vai beneficiar a Freguesia em diversos níveis na prestação de melhores serviços e comunicação com os nossos cidadãos. Fizemos um grande esforço na modernização administrativa, com melhores e mais meios informáticos. Passo a passo vamos desburocratizando os nosso serviços, colocando á vossa disposição a informação dos serviços que podem usufruir on-line na nossa Junta de Freguesia, permitindo a todos os Porchenses e utilizadores o seu conhecimento, sem a necessidade de se deslocarem aos nossos serviços.

Instrumento de promoção e divulgação da nossa freguesia de Porches, para os futuros visitantes ou para os que passaram bons momentos da sua vida aqui, para os da "terra" reverem a Vila e sobretudo a projeção para o futuro, que se quer próspero fruto de um desenvolvimento equilibrado e pensado.

Contamos consigo para consultar as mais variadas informações sobre esta vila à beira da mais antiga via longitudinal do Algarve a EN125, com uma área de 16,5 Km2, as suas 12 Praias paradisíacas, Terra das olarias e dos grandes mestres, onde podemos encontrar as muitas chaminés centenárias.

Luís José Soares Bentes

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